Leis e Projetos

Em 3 mandatos como vereador, Marcelo Arar aprovou 31 leis e apresentou 125 projetos de lei.
É um dos vereadores mais atuantes.
Conheça algumas de suas lutas abaixo.

Metro 24h

Indicação parlamentar nº1.165/2013

O projeto da Lei Seca é espetacular, pois salva muitas vidas. Porém seu advento fez com que a vida noturna na nossa cidade, caísse de 30% a 40%, afetando o comércio e o entretenimento neste período do dia, isto porque nem todos tem dinheiro para andar de táxi. O metrô 24h revitalizaria a noite e o tursimo da nossa cidade, como ocorre nas grandes metrópoles mundiais, aumentando significativamente o número de jovens, turistas e trabalhadores em locais que hoje ficam completamente ilhados no período da noite.

Proíbe Dupla função Motorista de onibus

LEI Nº

Proíbe a atribuição de cobrança de passagens aos motoristas de ônibus - Dupla função - no município do Rio de Janeiro

Proibição da remoção de veículo na presença do proprietário

LEI N° 6.104/2016 - 28/11/2016

A remoção do veículo só é cabível quando o responsável pelo veículo não estiver presente para efetuar a remoção.

Cirurgia de redução de estômago

Lei nº 6.040/2015

O Vereador Arar sabe das dificuldades de quem precisa superar a grave doença da obesidade, tendo ele próprio vencido o problema. Solidário à necessidade de ajuda e tratamento aprovou a Lei nº 6.040/2015 que autoriza o município a contratualizar a cirurgia bariátrica pela rede municipal de saúde, dando oportunidade à milhares de obesos cariocas de conseguir controlar e eliminar a doença, passando a ter uma vida normal e saudável. Através desta lei, inúmeras vidas vão começar a ser salvas.

Lixo Zero

Lei nº 5.837/2015

Sempre ao final de um belo dia de sol nas praias ou parques da nossa Cidade, podemos verificar grandes quantidades de lixos sólidos deixados pelos frequentadores, que não se preocupam em transportar seus lixos até um equipamento próprio para este fim. Sujar as ruas da nossa cidade se tornou um crime. Sujou, Pagou!

Assegura o direito de amamentar em qualquer lugar

Lei nº 5.872/2015

A lei assegura o direito da mãe de amamentar quando e onde desejar. Portanto, nenhum estabelecimento pode impedi-la, de alimentar seu bebê, sob pena da cassassão de alvará para quem não cumprir a lei.

Piscinas mais seguras

Lei nº 5.855/2015

Essa lei obriga as piscinas a terem um dispositivo para interromper a sucção das piscinas. Para previnir acidentes, principalmente com crianças que inumeras vezes na história já foram vitímas dessa forma arcaica de limpeza.

Combate a Dengue nos cemitérios

Lei nº 6.116 DE 2016

Os cemitérios são lugares propícios ao desemvolvimento destes mosquitos. Ali se colocam vasos, recipientes e outros objetos com a finalidade de enfeitar as sepulturas. São objetos que ficam expostos ao tempo e muitos acumulam água da chuva.

Contra a limitação de banda larga

Projeto de Lei nº 1.827/2016

Após toda essa polêmica com as operadoras de telefonia e internet decidindo impôr limite no uso de banda larga nos seus serviços, achei necessário apresentar um Projeto de Lei que impede este limite no serviço. O Projeto de Lei impede as empresas licenciadas, que necessitem de alvará para instalação no Município, a limitação ou redução da velocidade de banda larga. Assegurando esse serviço pelo Código de Defesa do Consumidor.

Cotas para Estágios

Lei nº 5.822/2014

A inserção de jovens no mercado de trabalho é um desafio para a nossa sociedade, devendo, portanto, o Poder Público dispor de mecanismos que facilitem a colocação deles no mercado de trabalho. Através do estágio, os jovens adquirirão conhecimento e experiência, sendo preparados para o competitivo mercado de trabalho.

Detector de gás salvando vidas

Lei complementar nº140/2014

Com a simples instalação de um dispositivo podemos nos proteger de ocorrências por vazamento de gás evitando eventuais acidentes. Em prol da segurança nos estabelecimentos de grande circulação de pessoas e naqueles em que a atividade requer o uso de gás, evitando algum escape e até acidentes fatais.

Fechamento de varandas

Lei complementar nº145/2013

O fechamento das varandas proporcionou o aumento e maior aconchego dos nossos lares e também uma proteção contra o alto volume de som produzido por uma grande metrópole.

REVITALIZAÇÃO DE MUROS COM A ARTE DO GRAFITE

PROJETO DE LEI Nº 268/2013

A iniciativa de propor esta lei faz distinção entre as palavras grafite e pichação, destaca que, já no século XX, os jovens passaram a utilizar a mesma forma de expressão, usando a tinta spray, sendo a rua, um cenário perfeito para a manifestação de sua arte. Salienta que, com o movimento hip hop, o qual externalizou a cultura da periferia, as escolas de arte entraram em crise, passando os jovens a se interessarem por novas linguagens.

Plano de promoção da igualdade racial

Projeto de Lei nº 1.531/2015

Trata-se de um conjunto de objetivos a serem incluidos nas políticas públicas de nossa cidade. São temas relacionados com igualdade racial e a eterna luta contra o racismo e outras formas de preconceito e discriminação.

Autoriza o Serviço de MOTOTAXI na Cidade do Rio de Janeiro

Lei Complementar nº 181/2017

A prefeitura regulamenta o projeto que institui o serviço de mototáxi no município do Rio de Janeiro.

Mutirão de ações sociais em comunidades carentes

LEI Nº 6.231/2017

O mutirão será um programa de ações sociais organizadas pelo Poder Público em parceria com entidades da Sociedade Civil. O evento será realizado anualmente em todas as comunidades do Município, no mês de dezembro.

Educação contra o preconceito nas escolas do município

Lei nº 5.773/2014

Ninguém nasce preconceituoso. Educar contra o preconceito além de informar, forma e conscientiza nossos alunos para a importancia da convivência respeitosa entre as pessoas.

Outras Leis Aprovadas

Criação do bairro da Lapa. (Lei nº 5407/2012)

Meia-entrada para alunos de cursos profissionalizantes. (Lei nº 5339/2011)

14 de maio Dia de Israel. (Lei nº 5315/2011)

Dia do charme. (Lei no 5.925/2015)

Instalação de placas em idiomas estrangeiros. (Lei nº 5.790/2014)

Proibição de estacionamento VIP em shoppings. (Lei nº 5.835/2014)

Outros Projetos de Lei

28 de Junho, dia do orgulho e parada LGBT. (Projeto de Lei nº 354/2014)

Implementação de caixa rápido em agências bancárias. (Projeto de Lei no 827/2014)

Semana de homenagens à Nelson Mandela. (PROJETO DE LEI Nº 659/2013)

Cassação de alvará de lojas que vendem produtos roubados ou contrabandeados. (PROJETO DE LEI Nº 1053/2011)

Alterações para acessibilidade em edifícios tombados. (PROJETO DE LEI Nº 1058/2014)

Combate ao sedentarismo. (PROJETO DE LEI Nº 1225/2015)

Proibição de áreas vip em frente aos palcos em áreas públicas. (PROJETO DE LEI Nº 154/2013)

Definição de objetivos para políticas públicas de igualdade racial e combate à discriminação.

Armários para os alunos nas escolas. (PROJETO DE LEI Nº 483/2013)

Permissão de dois auxiliares na atividade de camelô. (PROJETO DE LEI Nº 481/2013)

Capoeira como patrimônio da cultura carioca. (PROJETO DE LEI Nº 475/2013)

Selo Rio de braços abertos. (PROJETO DE LEI Nº 751/2014)

4 de abril de Martin Luther King Jr. (PROJETO DE LEI Nº 190/2013)

Oficialização das escolas de esportes aquáticos nas orlas e lagoas. (PROJETO DE LEI Nº 480/2013)

Vans e kombis em horários noturnos, fins de semana e feriados. (PROJETO DE LEI Nº 1163/2015)

Mutirão de limpeza nas comunidades. (PROJETO DE LEI Nº 1246/2015)

Projeto Rio Cidade Verde. (PROJETO DE LEI Nº 1145/2015)

Proibição de dupla função de motorista e cobrador.

Campanha educativa contra a obesidade. (PROJETO DE LEI Nº 1128/2015)

Parcerias com empresas privadas para reformas de predios de escolas públicas. (PROJETO DE LEI Nº 1245/2015)

Leis Complementares

Proteção especial aos trabalhadores. (Lei Complementar nº 117/2012)

Oficialização do mototáxi. (Lei Complementar nº 181/2017)

Novas Propostas

Bolsas de estudo para atletas de alto tendimento.

Assentos e roletas confortáveis para obesos.

Proibição de venda casada de brinquedos junto a lanches.

Combate ao despercício de água na limpeza de calçadas.